Termos de Uso
**Marginalia – marginalia.social.br**
Última atualização: 06 de março de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Marginalia (marginalia.social.br), você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar a plataforma.
A Marginalia é uma rede social voltada para leitores, permitindo o registro de leituras, publicação de resenhas, anotações, comentários e interação com outros usuários.
2. Elegibilidade
Para utilizar a plataforma, você declara que:
- possui pelo menos 13 anos de idade;
- possui capacidade legal para aceitar estes termos;
- fornecerá informações verdadeiras ao criar sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou remover contas que violem estes requisitos.
3. Conta do Usuário
Ao criar uma conta na Marginalia, você concorda em:
- fornecer informações precisas e atualizadas;
- manter a confidencialidade de sua senha;
- ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
A plataforma pode suspender ou encerrar contas que apresentem uso indevido, atividade suspeita ou violação destes termos.
4. Conteúdo do Usuário
A Marginalia permite que os usuários publiquem conteúdos, incluindo:
- resenhas de livros
- comentários
- avaliações
- listas de leitura
- anotações e citações
- imagens de capas ou materiais relacionados
Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publicar.
Entretanto, ao publicar conteúdo na plataforma, você concede à Marginalia uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e transferível para hospedar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo dentro do funcionamento da plataforma.
5. Conduta do Usuário
Ao utilizar a Marginalia, você concorda em não:
- publicar conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros;
- publicar discurso de ódio, assédio ou ameaças;
- publicar spam ou conteúdo promocional não autorizado;
- violar direitos autorais ou propriedade intelectual;
- tentar acessar contas de outros usuários;
- interferir no funcionamento da plataforma.
A Marginalia reserva-se o direito de remover conteúdos ou suspender contas que violem estas regras.
6. Direitos Autorais
Os usuários devem respeitar os direitos autorais de autores, editoras e outros titulares de direitos.
É permitido citar trechos de obras literárias dentro dos limites legais de citação, desde que acompanhados de referência adequada.
Conteúdos que violem direitos autorais poderão ser removidos mediante notificação.
7. Conteúdo de Terceiros
A plataforma pode conter:
- informações sobre livros
- capas
- metadados bibliográficos
- links para lojas ou sites externos
A Marginalia não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de sites externos.
8. Moderação e Remoção de Conteúdo
A Marginalia pode, a seu critério:
- remover conteúdo que viole estes termos;
- suspender temporariamente contas;
- encerrar contas em caso de violações graves ou repetidas.
Os usuários podem denunciar conteúdos ou comportamentos inadequados por meio das ferramentas da plataforma.
9. Encerramento da Conta
O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.
A Marginalia também pode encerrar ou suspender contas que violem estes termos ou comprometam a segurança da plataforma.
Após o encerramento da conta, alguns conteúdos públicos podem permanecer visíveis quando integrados a discussões ou interações com outros usuários.
10. Alterações na Plataforma
A Marginalia pode modificar, suspender ou descontinuar partes da plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente.
Quando isso ocorrer, a data de atualização será modificada no início do documento. O uso contínuo da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Limitação de Responsabilidade
A plataforma é fornecida “como está”, sem garantias de funcionamento contínuo ou livre de erros.
A Marginalia não se responsabiliza por:
- perdas de dados;
- interrupções no serviço;
- conteúdo publicado por usuários.
13. Privacidade
O uso da plataforma também está sujeito à Política de Privacidade, que descreve como os dados dos usuários são coletados e utilizados.
14. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais disputas serão resolvidas no foro competente conforme a legislação brasileira.
15. Contato
Para dúvidas, solicitações ou notificações legais, entre em contato por meio do endereço: