Constituição Federal 2022
Sinopse
<p> CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30a edição </p> <p>Atualizada até:</p> <ul> <li> Emenda Constitucional no 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais);</li> <li> Emenda Constitucional no 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos);</li> <li> DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022. </li> </ul> <p>Inclui:</p> <ul> <li>Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto no 10.932, de 10.1.2022);</li> <li>Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;</li> <li>Decreto Legislativo no 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;</li> <li>Emendas Constitucionais na íntegra;</li> <li>Índice remissivo.</li> </ul>
Sinopse
<p> CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2022 - 30a edição </p> <p>Atualizada até:</p> <ul> <li> Emenda Constitucional no 115, de 10 de fevereiro de 2022 (Proteção de Dados Pessoais);</li> <li> Emenda Constitucional no 116, de 17 de fevereiro de 2022 (Isenção de IPTU para Templos Religiosos);</li> <li> DOU de 23 de FEVEREIRO de 2022. </li> </ul> <p>Inclui:</p> <ul> <li>Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto no 10.932, de 10.1.2022);</li> <li>Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;</li> <li>Decreto Legislativo no 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública;</li> <li>Emendas Constitucionais na íntegra;</li> <li>Índice remissivo.</li> </ul>