Constituição Federal 2023
Sinopse
<p>SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 </p> <p>Atualizado até a Emenda Constitucional no 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional no 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). </p> <p>Inclui:</p> <ul> <li>Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto no 10.932, de 10.1.2022;</li> </ul> <ul> <li>Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;</li> </ul> <ul> <li>Decreto Legislativo no 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública; </li> </ul> <ul> <li>Emendas Constitucionais na íntegra; </li> </ul> <ul> <li>Índice remissivo.</li> </ul>
Sinopse
<p>SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 </p> <p>Atualizado até a Emenda Constitucional no 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional no 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). </p> <p>Inclui:</p> <ul> <li>Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto no 10.932, de 10.1.2022;</li> </ul> <ul> <li>Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;</li> </ul> <ul> <li>Decreto Legislativo no 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública; </li> </ul> <ul> <li>Emendas Constitucionais na íntegra; </li> </ul> <ul> <li>Índice remissivo.</li> </ul>