CLT 2023 Consolidação das Leis do Trabalho - Míni

Sinopse

<p>SUPERLANÇAMENTO: CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.</p> <p>Atualizada até a Lei no 14.457, de 21 de setembro de 2022, e até o DOU de 6 de fevereiro de 2023: </p> <ul> <li>Programa Emprega + Mulheres (Lei no 14.457, de 21 de setembro de 2022) </li> </ul> <ul> <li>Auxílio-alimentação (Lei no 14.442, de 2 de setembro de 2022) </li> </ul> <ul> <li>SIM Digital (Lei no 14.438, de 24 de agosto de 2022) </li> </ul> <ul> <li>Medidas Provisórias para o enfrentamento da pandemia Covid-19: no 927, no 1.045 e no 1.046 </li> </ul> <ul> <li>Instruções Normativas do TST </li> </ul> <ul> <li>Índice remissivo </li> </ul> <ul> <li>Notas remissivas</li> </ul>