Constituição Federal 2024 - Atualizada com a REFORMA TRIBUTÁRIA (Coleção MINICÓDIGOS)

Sinopse

<p>Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.</p> <p>ESTA EDIÇÃO INCLUI:</p> <ul> <li>Ato das Disposições Constitucionais Transitórias</li> <li>Ementário</li> <li>Índice remissivo</li> <li>Notas remissivas</li> </ul> <p> Data de fechamento da edição: 31.1.2024 </p> <p>CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:</p> <ul> <li>Constituição Federal</li> <li>Código Civil</li> <li>Código de Processo Civil</li> <li>Código Penal</li> <li>Código de Processo Penal</li> <li>Código Tributário Nacional</li> <li>Consolidação das Leis do Trabalho</li> </ul>