CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2024

Sinopse

<p>Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.</p> <p>INCLUI:</p> <ul> <li>Lei de Introdução do Código de Processo Penal;</li> <li>Lei de Execução Penal;</li> <li>Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;</li> <li>Temas com Repercussão Geral do STF;</li> <li>Súmulas do STJ;</li> <li>Índice remissivo;</li> <li>Notas remissivas.</li> </ul> <p>CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:</p> <ul> <li>Constituição Federal;</li> <li>Código Civil;</li> <li>Código de Processo Civil;</li> <li>Código Penal;</li> <li>Código de Processo Penal;</li> <li>Código Tributário Nacional;</li> <li>Consolidação das Leis do Trabalho.</li> </ul>