Capa de Constituição da República Federativa do Brasil por Jair Lot Vieira

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Constituição da República Federativa do Brasil

por Jair Lot Vieira

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Editora Edipro

Ano 2018

ISBN-13 9788552100201

ISBN-10 9788552100201

Sinopse

Constituição da República Federativa do Brasil - Promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017, que institui Novo Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Anotada com remissões à legislação reguladora. Inclui as Emendas Constitucionais na íntegra; a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; e Índice remissivo.

Editora Edipro

Ano 2018

ISBN-13 9788552100201

ISBN-10 9788552100201

Sinopse

Constituição da República Federativa do Brasil - Promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017, que institui Novo Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Anotada com remissões à legislação reguladora. Inclui as Emendas Constitucionais na íntegra; a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; e Índice remissivo.