Questões controvertidas no novo Código Civil responsabilidade civil
Sinopse
O novo Código Civil promoveu importantes inovações no panorama jurídico nacional, alterando substancialmente paradigmas há muito consolidados na doutrina civilista. Destronou o positivismo dominante nas codificações oitocentistas, transformando a própria interpretação jurídica. O seu grande mérito foi exatamente propiciar uma releitura das normas incidentes sobre a vida privada. Essa releitura, entretanto, somente é possível através de novos critérios hermenêuticos, a reclamar do intérprete não apenas a mera exegese da lei, mas uma atuação ininterrupta de construção jurídica. Estimular essa releitura do Direito Civil foi o móvel que conduziu à organização desta coletânea, que, em linha ascendente de absoluto sucesso, chega ao seu quinto volume, dando sequência à abordagem das Questões Controvertidas do Código Civil de 2002. Neste volume pretende-se continuar a fornecer os subsídios para os debates em torno de aspectos relevantes e inovadores da infante codificação. A concentração temática, iniciada no volume III com Direito de Família e Sucessões, seguindo-se da abordagem das questões controvertidas na seara das obrigações e dos contratos no volume 4, passa, agora, a enfocar o tema específico da responsabilidade civil.
Sinopse
O novo Código Civil promoveu importantes inovações no panorama jurídico nacional, alterando substancialmente paradigmas há muito consolidados na doutrina civilista. Destronou o positivismo dominante nas codificações oitocentistas, transformando a própria interpretação jurídica. O seu grande mérito foi exatamente propiciar uma releitura das normas incidentes sobre a vida privada. Essa releitura, entretanto, somente é possível através de novos critérios hermenêuticos, a reclamar do intérprete não apenas a mera exegese da lei, mas uma atuação ininterrupta de construção jurídica. Estimular essa releitura do Direito Civil foi o móvel que conduziu à organização desta coletânea, que, em linha ascendente de absoluto sucesso, chega ao seu quinto volume, dando sequência à abordagem das Questões Controvertidas do Código Civil de 2002. Neste volume pretende-se continuar a fornecer os subsídios para os debates em torno de aspectos relevantes e inovadores da infante codificação. A concentração temática, iniciada no volume III com Direito de Família e Sucessões, seguindo-se da abordagem das questões controvertidas na seara das obrigações e dos contratos no volume 4, passa, agora, a enfocar o tema específico da responsabilidade civil.