Termos de uso
Domínio público
Todo o acervo da Marginalia é composto por obras de domínio público no Brasil, nos termos do art. 41 da Lei 9.610/98: textos cujos autores faleceram há mais de 70 anos. O projeto não hospeda obras sob copyright.
O domínio público no Brasil não depende da legislação de outros países. Se você está fora do Brasil, verifique as leis do seu país antes de usar o texto — no Brasil, porém, não há qualquer restrição.
Uso dos textos
Os textos podem ser copiados, distribuídos, citados e usados livremente. Ao publicar um texto integral, pedimos (não exigimos) que você mencione o autor e o projeto Marginalia.
Adaptações, traduções e obras derivadas não precisam de atribuição à edição digital — o texto é de todos.
Edições digitais
As edições digitais da Marginalia são preparadas de forma colaborativa a partir de fontes públicas (acervos universitários, bibliotecas digitais e textos de domínio público). A digitalização e a revisão não criam novos direitos autorais sobre os textos.
Se você encontrar erros de transcrição ou revisão, escreva para [email protected] — edições são corrigidas e atualizadas.
Projeto colaborativo
A Marginalia é um projeto gratuito e colaborativo, sem fins comerciais. Não cobramos por livros, leitura ou downloads; não exigimos cadastro.
O projeto é mantido por leitores voluntários. Se ele lhe foi útil, considere uma doação — qualquer valor é bem-vindo: [email protected]
Privacidade
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Remoção e contato
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- Última atualização: 2026-07-31