Imprensa Nacional de Moçambique

84 edições catalogadas · Maputo, Maputo, Mozambique, Maputoçambique, Mozambique, Lourenço Marques, Maputo?, Lourenço, Marques, Lorenço Marques, Laurenço Marques, Lourenço Marques [Mozambique, Lourenc̦o Marques, Lourenc̜o Marques · 1939–2020

[2020]MOZAMBIQUE. Colectânea de legislação dos órgãos de governação descentralizada. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2020.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2020]MOZAMBIQUE. Lei das instituições de crédito e sociedades financeiras. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2020.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2020]MOZAMBIQUE. Lei das sucessões. Maputo, Mozambique: Imprensa Nacional de Moçambique, 2020.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2020]MOZAMBIQUE. Lei de execução de penas. Maputoçambique: Imprensa Nacional de Moçambique, 2020.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2019]MOZAMBIQUE. Legislação sobre o sector empresarial do estado. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2019.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2019]MOZAMBIQUE. Pacote eleitoral e de descentralização. Maputoçambique: Imprensa Nacional de Moçambique, 2019.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2018]MOZAMBIQUE. Constituição da republica. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2018.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2014]MOZAMBIQUE. Código comercial. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2014.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2014]MOZAMBIQUE. Código penal. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2014.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2013]MOZAMBIQUE. Acordo geral de paz. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2013.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2013]ANGOLA. Legislação eleitoral. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2013.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2012]MOZAMBIQUE. Legislação sobre os funcionários e agentes do estado (EGFAE). Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2012.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2011]MOZAMBIQUE. Constituição da República. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2011.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2009]MOZAMBIQUE. Colectânea da legislação autarquica (Finanças Autárquicas). Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2009.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2009]MOZAMBIQUE. Legislação sobre organização e funcionamento das autarquias locais. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2009.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2009]MOZAMBIQUE. Legislação sobre tutela administrativa das autarquias locais. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2009.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2008]MOZAMBIQUE. Legislação sobre a Terra, lei n. 19/97. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2008.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2008]MOZAMBIQUE. Regulamento de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao estado. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2008.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2007]MOZAMBIQUE. Legislação eleitoral. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2007.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2007]MOZAMBIQUE. Lei do trabalho. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2007.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2006]MOZAMBIQUE. Código da propriedade industrial.. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2006.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2006]MOZAMBIQUE. Código do notariado. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2006.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2004]MOZAMBIQUE. Código do registo civil. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2004.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2004]MOZAMBIQUE. Constituição da República. Maputo: Imprensa nacional de Moçambique, 2004.

Buscar obra ↗Imprensa nacional de Moçambique

[2004]MOZAMBIQUE. Lei da família. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2004.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2004]MOZAMBIQUE. Lei no. 7/2004. Mozambique: Imprensa nacional de Moçambique, 2004.

Buscar obra ↗Imprensa nacional de Moçambique

[2002]MOZAMBIQUE. Decreto no. 12/2002 de 6 de junho. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2002.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2002]DA REPÚBLICA, Mozambique. Assembleia. Legislação sobre a terra. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2002.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2001]MOZAMBIQUE. Constituição.. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2001.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

[2001]MOZAMBIQUE. Decreto no. 30/2001 de 15 de outubro. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 2001.

Buscar obra ↗Imprensa Nacional de Moçambique

Carregando…